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Tentativa de redução do valor da pensão alimentícia

Há pouco vencemos um processo no qual representamos uma mulher que fora acionada judicialmente pelo seu ex-marido e pai de seus filhos. Isto, aproximadamente três anos após a sentença que o obrigava a pagar pensão alimentícia para seus filhos e determinava o vigor da guarda compartilhada.
No processo atual, o marido e autor exigia a redução do valor da pensão alimentícia em função do regime de guarda compartilhada. Em suas considerações, o autor alegava que uma recente sentença proferida pelo Superior Tribunal de Justiça em um caso semelhante, além de uma redução de seu salário e rendimentos, amparavam seu requerimento de redução do valor da pensão alimentícia.
Após uma longa batalha judicial todos nossos argumentos foram aceitos e os interesses de nossa cliente conservados. Demonstramos que não havia variações significativas que justificassem a intervenção do tribunal no acordo de divórcio firmado entre as partes e na sentença subsequente. Foi acolhida ainda nossa alegação de que o tribunal não deve ater-se apenas ao valor bruto dos rendimentos do autor, mas olhar para além, e avaliar a capacidade e possibilidade de o mesmo ampliar sua renda mensal.

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Tentativa de redução do valor da pensão alimentícia

Ronen Tzvi Simon, Advogado