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Nulidade Processual

Contra um de nossos clientes foi protocolada uma ação civil que exigia, entre outras coisas, que ele declarasse não ser testemunha em um terceiro processo.
Já no início dos trâmites legais, julgamos ser este um dos distintos casos em que há espaço para que seja requerida a nulidade processual. Isto, antes mesmo da apresentação da contestação.
E assim fizemos, protocolamos uma petição embasada e categoricamente pedimos uma sentença de nulidade processual. Demonstramos ao tribunal que as particularidades do caso o transformavam em extremo. Tão extremo que havia lugar para que o direito do autor de ser ouvido pela justiça fosse anulado.
Sucesso. Nossa alegação foi aceita e a processo declarado nulo, sem nem haver começado.

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Nulidade Processual

Ronen Tzvi Simon e Tzvi Szajnbrum, advogados