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Desproporcionalidade na divisão de bens

O trabalho de nosso escritório foi recentemente contemplado com uma sentença favorável aos interesses de um de nossos clientes e que refuta as alegações defendidas pela parte contrária. Nosso cliente, estava sendo processado pela sua ex-esposa que exigia mais da metade dos direitos sobre um bem imóvel comprado pelo casal durante o período em que estavam casados.
A mulher, autora do processo, alegava que há mais de trinta anos seus pais haviam dado ao casal dezenas de milhares de liras (moeda usada em Israel entre os anos de 1952 e 1980) e que com este dinheiro, o imóvel em questão havia sido adquirido. Ainda segundo ela, seu ex-marido não havia contribuído com um tostão sequer para a compra do imóvel.
Após uma longa batalha judicial conseguimos comprovar a inverdade destas alegações. Isto, depois de equacionarmos o valor investido em lira pelos pais da autora, sua depreciação com relação ao Shekel e ao Novo Shekel e as contribuições feitas ao longo dos anos pelo marido e réu. Assim, provamos não haver disparidade no valor investido pelas partes no imóvel.
A sentença em nosso favor determinou ainda, que mesmo que houvesse sido provada a disparidade no valor investido pelas partes para a compra do imóvel, esta seria irrelevante diante da relação matrimonial do casal e o longo período em que estiveram juntos.
Em sua minuciosa e circunstanciada decisão, o juízo elucidou as particularidades de um bem de família e por fim impôs à autora, onerosas custas processuais.

Desproporcionalidade na divisão de bens

Ronen Tzvi Simon, Advogado

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