Está decidido que o salário-mínimo aumente para NIS 5.880 a partir de abril 2024; os montantes dos benefícios do Seguro Nacional (Bituach Leumi) também aumentarão.

O aumento do salário-mínimo em abril de 2024 deverá ser de mais NIS 308 sendo que o salário-mínimo chegará ao total de NIS 5.880 por mês. Isto após o aumento no ano passado ter sido de NIS 270. Além disso, os benefícios da Previdência Social serão atualizados já neste mês e aumentarão de acordo com o aumento do índice de preços ao consumidor e do salário médio da economia, dependendo do tipo de benefício. Trata-se de aumentos significativos tanto no salário-mínimo como nos subsídios do Bituah Leumi.

 

O mecanismo para aumentar o salário-mínimo em Israel

Por lei, o salário-mínimo em Israel é atualizado uma vez por ano, de modo que todo mês de abril ele não seja inferior a 47,5% do salário médio da economia, conforme determinado em 1º de janeiro daquele mesmo ano.

 

A taxa de aumento do salário-mínimo

O salário-mínimo aumentará de NIS 5.571,75 para NIS 5.880 por mês, com base no cálculo de 47,5% do salário médio, que em 1º de janeiro de 2023 foi calculado em NIS 12.378.

 

Salário-mínimo por hora

De acordo com as instruções do Ministério do Trabalho, e de acordo com as disposições do acordo coletivo geral para redução da jornada de trabalho a partir de 2018, o salário-mínimo horário deverá ser calculado dividindo o salário-mínimo mensal por 182. Assim, com o aumento no salário-mínimo mensal para NIS 5.880, o salário-mínimo por hora esperado será em abril de NIS 32,3.

 

As mudanças nos subsídios

Os benefícios por invalidez que irão aumentar, incluem os benefícios de “invalidez total”, “serviços especiais” e o benefício para “filho deficiente”, são os únicos benefícios vinculados ao salário médio na economia.

Este ano, o salário médio aumentou 5,6% e a partir de janeiro de 2024 os subsídios da Segurança Social serão atualizados neste ritmo. Um subsídio para invalidez absoluta no grau de incapacidade plena de ganhos ascenderá para NIS 4.291, enquanto no ano passado era de NIS 4.063.

Em situação de invalidez no grau de capacidade plena de ganho com acréscimo de cônjuge (que não seja deficiente) a partir de agora o elegível receberá NIS 5.673 enquanto em 2023 recebia NIS 5.373.

Um subsídio de serviços especiais destinado a pessoas com deficiência mais grave também aumenta de acordo com o salário médio no valor entre NIS 95 e NIS 520, dependendo da percentagem de deficiência e dificuldade do indivíduo (de acordo com a decisão do Bituach Leumi).

O benefício para uma “criança deficiente” também está aumentando e para uma criança com 100% de deficiência o benefício irá de NIS 3.295 para NIS 3.479. Este é um acréscimo de NIS 184. O suplemento extra para criança com deficiência aumentará de 9.293 para 9.813 NIS – um aumento de 520 NIS.

Os subsídios para idosos, residuais, apoio ao rendimento, subsídios de maternidade e filhos, bem como poupança para cada filho estão vinculados ao índice e os montantes destes subsídios a partir de janeiro de 2024 – esses aumentarão a uma taxa significativamente menor.

O auxílio para idosos (existem várias possibilidades para que um cidadão seja considerado idoso) aumentará de NIS 1.680 para apenas NIS 1.736. Para pessoas maiores de 80 anos há um aumento adicional de NIS 98.

Para uma pessoa solteira com cônjuge que não receba uma pensão, a pensão de idoso aumentará de NIS 2.525 para NIS 2.609, um aumento de NIS 84.

A pensão de sobrevivência (viúvo, viúva e órfão de um residente de Israel que estava segurado e pagou seguro social de acordo com a lei) aumentará proporcionalmente em valores entre NIS 39 e NIS 84, dependendo da composição familiar.

O subsídio de ajuda de enfermagem não mudará em nada e os valores permanecerão como estavam e estes variam de NIS 738 a NIS 6.437 em situação de enfermagem grave (nível 6). Deve-se notar que os benefícios de enfermagem podem ser concedidos em dinheiro, mas também através de vários serviços médicos, tais como: trabalhadores de enfermagem, serviços de lavanderia, botões de socorro e muito mais.

Os subsídios e poupança para cada criança aumentarão em alguns shekels, e o aumento dos abonos de família não excederá nem mesmo o valor de 10 shekels por cada menor recebendo esse benefício.

 

O subsídio de maternidade também aumentará com base no índice e não de acordo com o salário médio e o subsídio de maternidade para o primeiro filho aumentará de NIS 1.923 para NIS 1.986 em 2024 – um aumento de NIS 63. O subsídio de maternidade para gêmeos aumentará em NIS 317, e de NIS 9.613 em 2023, o subsídio aumentará para NIS 9.930 em 2024.

 

Subsídio de Segurança de Rendimento (H’avtachat H’achnassa): Até os 55 anos, o Subsídio de Segurança de Rendimento aumentará entre NIS 62 e NIS 122, dependendo da situação familiar. Dos 55 anos até a idade da aposentadoria, os montantes são de fato mais elevados, mas o aumento varia entre NIS 79 e NIS 159, dependendo da situação e da composição familiar.

 

Esse artigo é uma tradução (com leves adaptações necessárias) do artigo original escrito por Gad Lior no site do YNET 01/2024 

 

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