Um residente de Israel é considerado uma pessoa cuja vida está centrada em Israel, e a maioria de suas conexões estão neste país.

A Lei de Seguro Nacional (Bituach Leumi) não define quem é residente em Israel, portanto, quando determinamos quem é residente, contamos com as decisões dos tribunais, ou seja, a jurisprudência israelense.

Atualmente, para ser considerado um residente de Israel, uma pessoa deve passar por dois testes, que verificam o centro da sua vida: Teste objetivo; – se o seu local de residência, sua família, seu trabalho e seus bens estão em Israel. Teste subjetivo; – onde a própria pessoa considera ser o centro de sua vida.

Porém aqui cabe salientar que não será suficiente “sentir” que o centro de sua vida é Israel ou estaríamos tornando a parte objetiva desnecessária. Não basta uma pessoa se sentir por exemplo COHEN para ser considerado como COHEN.

Uma pessoa que tem sua vida centrada em Israel deve ter na maioria das vezes, residência permanente, onde vive com sua família, local onde seus filhos estudam e principalmente um local onde trabalha.

É importante enfatizar que uma pessoa pode ser reconhecida como residente de Israel apenas se estiver residindo legalmente em Israel e possuir um dos tipos de vistos que concedem residência como: cidadania israelense, autorização de residência permanente, tipo de visto A/1, A/2, A/4, A/5.

Como determinar “residência” para aqueles que residem fora de Israel

Um residente de Israel que sai do país e vai para o exterior, continua a ser registrado no Instituto de Seguro Nacional como residente até 5 anos após sua saída de Israel. Durante este período, seu direito a vários subsídios e seguro de saúde do Estado permanecem preservados. O Seguro Nacional pode examinar e determinar a residência da pessoa mesmo antes da conclusão desse período de 5 anos de sua estada no exterior.

Cinco anos após a mudança para o exterior a residência será revogada, sendo que existe a possibilidade jurídica de recurso contra essa decisão o que nem sempre é uma tarefa fácil.

Apresentando um pedido para estender a residência no exterior além de 5 anos

Para estender a residência após 5 anos no exterior, deve ser comprovado que a permanência no estrangeiro continua sendo temporária e que o centro da vida ainda é em Israel. Para isso, o requerente deve preencher um questionário (acessível pelo site do Seguro Nacional) para informar onde está residindo atualmente no exterior, anexar os devidos comprovantes e enviá-los ao departamento adequado no Seguro Nacional.

Por exemplo, alguém que está no exterior para fins de estudos ou precisa morar temporariamente fora para sustentar sua família que permaneceu em Israel, o Instituto Nacional de Seguros pode, mas não obrigatoriamente continuar a reconhecê-lo como residente em Israel por mais de 5 anos (além dos 5 primeiros). De fato, não existe um limite de tempo.

Teste de residência para idosos

Os idosos, em idade da aposentadoria, que passam mais tempo no exterior do que em Israel, podem em alguns casos, continuar a serem reconhecidos como residentes em Israel, mesmo após os 5 primeiros anos. Por exemplo, um cidadão israelense que vive em Israel há muitos anos e próximo de atingir ou mesmo depois de atingir a idade de aposentadoria, muitas vezes deixa o país para visitar seus filhos ou viajar a passeio por longos períodos.

O Seguro Nacional está ciente que na terceira idade, o cidadão tem mais tempo livre para lazer, incluindo viagens ao exterior, sendo assim, continuará a reconhecê-lo como residente de Israel, mantendo seus direitos aos serviços de saúde de acordo com a lei, mesmo que, em média, permaneça no exterior por mais tempo do que em Israel e com a condição de que não tenha mudado o centro de sua vida para o exterior.

Essas regras são muito liberais e proporcionam ao cidadão, manter seus direitos adquiridos no decorrer de sua vida em Israel.

Apresentando um pedido antecipado de rescisão de residência

Uma pessoa que deixou Israel mudando seu centro de vida para o exterior, pode se dirigir ao seguro nacional e solicitar a rescisão de sua residência israelense antes de se passarem os 5 primeiros anos.

Para essa finalidade, é necessário preencher um questionário para determinar o local de residência do requerente como morador no exterior. Serão necessárias evidências provando que ele fez o que hoje é chamado de “relocation” ou a conclusão do centro da vida em Israel e sua mudança permanente para o exterior.

Tenha em mente, que o Estado de Israel, recomenda fortemente que o cidadão mantenha sua residência em Israel, assim garantindo o recebimento contínuo dos serviços de saúde e dos outros diversos direitos sociais que são dados pelo Seguro Nacional.

Na maioria das vezes, o processo de mudança de um centro de vida para o exterior é gradual, especialmente se for uma família que inicialmente pretende ficar temporariamente no exterior e depois retornar a Israel, por isso o Estado de Israel, recomenda considerar cuidadosamente a decisão de encerrar a residência no Seguro Nacional.

Teste de unidade familiar

Ao examinar um pedido de rescisão de residência, será verificada a unidade familiar como um todo. Ou seja, o pedido de uma pessoa para encerrar a residência não será aprovado se seu cônjuge (casados ou em união estável) e filhos permanecerem em Israel.

Além disso, se o casal solicitar o término de sua residência e, após um período de tempo, retornar a Israel – sua residência será reexaminada retroativamente (inclusive pelo período em que sua residência foi encerrada).

Nesse caso, se retrospectivamente se verificar que o centro da sua vida não mudou totalmente para o exterior – serão reconhecidos como residentes retroativamente, incluindo o período em que já estiveram privados de seu status de residentes.

Por exemplo: Dois anos depois, de terem retornado a Israel, a residência será examinada ao longo desse período e, se for constatado que o centro de vida permaneceu em Israel e que sua permanência no exterior foi somente temporária, eles serão reconhecidos como residentes durante todo o período e por consequência, serão cobrados os prêmios de seguro correspondentes.

Resumindo

Esse artigo não é fruto da opinião do autor, mas sim uma síntese das regras do próprio Instituto de Seguro Nacional. A maior parte dessas informações podem ser encontradas no próprio site do Instituto.

Apesar da facilidade de acesso as informações, é quase impossível determinar a residência baseada nas regras escritas porque Israel se baseia em precedentes judiciais e não somente nas leis e regras escritas.

Mesmo os advogados especialistas no ramo, não podem determinar se um requerente poderá ter seu pedido aceito ou indeferido antes de apresentar um pedido feito meticulosamente e entregue ao Instituto de Seguro nacional que irá analisar o requerimento via comitê interno que entre outros inclui o departamento jurídico do Instituto.

A residência no Estado de Israel é das mais requisitadas no planeta terra. Se você já a possui, tente mantê-la.

 

 

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