Prova de Vida – INSS

Aposentado ou Pensionista do INSS – entenda o que é a Prova de Vida para não ter os seus benefícios cessados.

 

O que é a PROVA DE VIDA para beneficiários do INSS?

O INSS exige que anualmente todos os beneficiários (aposentados, beneficiários de auxílio- doença, auxílio acidente e pensionistas) façam a prova de vida para não terem os seus benefícios suspensos. É um procedimento do INSS que tem o objetivo de evitar fraudes.

Os beneficiários devem comparecer a agência bancária onde recebem o seu benefício ou ir a uma Agência da Previdência Social para realizar a Prova de Vida.

O processo é muito simples é só comparecer a agência bancária onde recebe os seus benefícios ou em qualquer agência da Previdência Social e levar um documento de identificação com foto (RG, Carteira de Motorista, Carteira de Trabalho e outros).

A resolução 677/2019 do INSS permite que beneficiários com idade igual ou superior a 60 anos sejam atendidos nas agências bancárias com agendamento. Já os beneficiários com idade acima de 80 anos e com dificuldades de locomoção podem agendar a ida do servidor do INSS a residência ou outro local para realização do procedimento.

O agendamento é pela Central de Atendimento 135 ou pelo Meu INSS, porém, nesses casos específicos de dificuldades de locomoção, os beneficiários deverão apresentar atestado médico ou declaração emitida pelo hospital ao INSS.

Qual é o procedimento para os beneficiários que moram fora do Brasil?

 Os beneficiários que moram fora do Brasil também podem realizar a comprovação de vida por três vias:

1) por meio de um procurador cadastrado no INSS.

2) por meio de atestado de vida emitido pelo Consulado do Brasil.

3) por meio do Formulário Específico de Atestado de Vida.

Os beneficiários idosos, acamados ou os que estão impedidos por algum motivo de deslocar ao Consulado do Brasil para a emissão desse atestado, poderão optar pelo Formulário Específico de Atestado de Vida.

A opção por esse Formulário deverá obedecer aos seguintes procedimentos:

  1. a) Deverá ser assinado na presença de um notário público local, que efetuará o reconhecimento da assinatura do declarante por autenticidade.
  2. b) Quando o beneficiário estiver residindo em país signatário da Convenção sobre o Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros (Convenção de Haia/Holanda, de 05 de outubro de 1961), o formulário deverá ser apostilado pela autoridade competente da mesma jurisdição do cartório local.
  3. c) Após ter ocorrido o reconhecimento da assinatura pelo notário público local, o citado documento deverá ser encaminhado às Repartições Consulares Brasileiras para legalização.

Para os residentes em países com os quais o Brasil mantém Acordo Internacional, o formulário deverá ser enviado, via correio, para a Agência da Previdência Social de Acordo Internacional responsável pela operacionalização do Acordo com o referido país. Caso more em um país que não mantém Acordo Internacional com o Brasil, a opção é enviar esse documento para um procurador para dar entrada em uma Agência da Previdência Social. Lembrando que esse documento deverá ser traduzido por um tradutor juramentado antes da entrada na Agência da Previdência Social.

O que acontece com quem não realizar a prova de vida?

Quem não fizer no final de 12 meses da última comprovação, terá seu pagamento bloqueado. A liberação do benefício é automática, ou seja, tão logo o segurado ou representante legal compareça para o procedimento. Vale destacar que após seis meses sem comprovação de vida o benefício é suspenso.

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