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Acordos Internacionais Pré-Nupciais e Pós-Nupciais

Qual o real significado por trás de um acordo internacional?

No direito da família, o significado de não possuir o correto e apropriado tipo de acordo para cada situação pode ser: não ter um acordo legalmente válido ou ter um com apenas alguns pontos válidos.

Tratando-se de casais que cogitam a possibilidade de fazer Aliá ou emigrar, um acordo nupcial com efeitos internacionais é essencial. De outra forma, corre-se o risco do acordo ser ignorado pelo judiciário israelense ou de qualquer outro país.

Por exemplo, você é um cidadão americano nato e é casado com uma cidadã americana, ambos judeus vivendo nos Estados Unidos. Vocês têm três filhos, todos americanos natos. Vocês optam por fazerem Aliá com os filhos. 

Depois de algum tempo sua esposa decide visitar à família nos Estados Unidos e leva as crianças. Após algumas semanas, ela anuncia que não voltarão a Israel e que quer o divórcio, assim como a pensão alimentícia.

Estamos diante de uma questão legal, qual país tem jurisdição para decidir?

Juridicamente, muitas coisas influenciarão até que alcancemos uma resposta. Mas se um acordo pré-nupcial ou até mesmo pós-nupcial fosse firmado entre as partes, a resposta seria: O país que detém jurisdição para julgar o caso é aquele disposto no acordo.

O caso acima é apenas um dos muitos dos quais lidamos em nossa trajetória. Em casos assim, um acordo amigável é possível somente quando uma das partes estiver disposta a abrir mão de alguns direitos, que pode ser até mesmo o de estar perto dos filhos.

Se você está pensando em fazer Aliá ou emigrar e sentir necessidade em um acordo nupcial para a garantia dos seus direitos e do seu parceiro no futuro, é preciso elaborar um acordo nupcial.

Se quiser conversar com um especialista, entre em contato.

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