Pactos Pré e Pós Nupciais

 

Acordos internacionais pré-nupciais e pós-nupciais

Qual é o real significado por trás de um “acordo internacional”?

No Direito de Família, o significado de não possuir o correto e apropriado tipo de acordo para casa situação pode ser, não ter um acordo legalmente válido ou ter um com apenas alguns pontos válidos.

Em se tratando de casais que estejam cogitando a possibilidade de fazer Aliáh ou emigrar, um acordo nupcial com efeitos internacionais é essencial. De outra forma, você estará correndo o risco de o acordo firmado ser totalmente ignorado pelo judiciário israelense ou de qualquer outro país.

Por exemplo, digamos que você seja um cidadão americano nato e que esteja felizmente casado com uma também cidadã americana, ambos judeus vivendo nos Estados Unidos. Digamos também que você tenha três filhos, todos nascidos nos Estados Unidos.

Vocês optaram por fazer Aliáh com seus filhos. Depois de algum tempo sua esposa decide visitar a família nos Estados Unidos e leva com ela seus três filhos. Após algumas semanas, já nos Estados Unidos, ela anuncia que não voltará a Israel, que seus filhos não voltarão para Israel, que ela quer o divórcio e quer que você pague pensão alimentícia.

Nesse cenário, estamos agora diante de uma questão legal, qual país tem jurisdição para decidir sobre esse impasse?

Juridicamente, muitas coisas influenciarão até que alcancemos uma resposta para essa questão. Mas se um acordo pré-nupcial ou até mesmo pós-nupcial tivesse sido firmado entre as partes antes deste triste cenário, a resposta seria: O país que detém jurisdição para julgar o caso seria aquele disposto no acordo firmado entre as partes.

O caso acima é apenas um dos muitos outros casos que com os quais lidamos em nossa trajetória. Em casos dessa natureza o final nunca é bom ou ruim, ou simples, muito está em jogo em uma parte sempre perderá. Em casos assim, um acordo amigável é possível somente quando uma das partes estiver disposta a abrir mão de alguns de seus direitos e este pode ser até mesmo o direito de estar perto dos seus filhos.

Se você estiver pensando em fazer Aliáh ou emigrar e sentir que um acordo nupcial é necessário para garantir seus direitos e também os direitos do seu parceiro no futuro, você precisará elaborar um acordo nupcial.

Se você quiser entrar em contato com um especialista no assunto, por favor ligue e agende uma visita.

 

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