Brasileiros com passaporte de outro país – Dupla Nacionalidade

O que diz a Polícia Federal sobre a questão de entrada e saída de brasileiros no/do Brasil (somente no/do Brasil) usando um passaporte estrangeiro? E sobre a entrada e saída de brasileiros no Brasil sem um passaporte (brasileiro) válido?

O principal requisito para a entrada e saída do Brasil é a posse de documento de viagem válido.

O passaporte é o documento de viagem por excelência e não há, na lei brasileira, restrição quanto à apresentação de passaporte emitido por outro país quando da entrada ou saída nos controles migratórios brasileiros.

No caso em questão, na condição de brasileiro com dupla nacionalidade, sugere-se que seja apresentado, também, o passaporte brasileiro (mesmo que vencido) ou outro documento que comprove a nacionalidade brasileira.

Assim, ao se demonstrar a condição de “brasileiro com dupla nacionalidade”, deixarão de ser aplicadas várias restrições que são legalmente impostas aos estrangeiros, como prazo de estada, multa por descumprimento da legislação migratória, etc.

Caso esteja acompanhado(a) de menor também de nacionalidade brasileira, lembramos que sua saída do território nacional só será possível mediante autorização de viagem, assinada pelo genitor ausente.

Você decide

A decisão de renovar o seu passaporte em Israel é sua. Verifique os custos, tempo de entrega pela embaixada etc. No Brasil a mesma coisa e verifique ANTES, como agendar, custos e tempo de entrega.

Lembrando

É importante ressaltar novamente que estamos falando de entrada e saída de brasileiros no Brasil e não estamos lidando com trânsito de brasileiros fora do Brasil.

Importante

A lei Israelense NÃO permite de maneira alguma que um cidadão mesmo que não seja residente (você pode ser cidadão mas não ser residente em Israel) saia ou entre em Israel sem o passaporte Israelense válido por um período de 6 meses pelo menos.

Se for tentar entrar e sair com um outro passaporte e as autoridades israelenses no aeroporto descobrirem que você é israelense (é bem fácil hoje) poderá ser preso e será julgado por tentar entrar ou sair do país ilegalmente.