Assuma a responsabilidade e enfrente os seus problemas

“Se você ver algo, e esse algo está errado, você poderá lutar contra ele com uma razoável chance de sucesso. Lutar contra o que não existe é inútil: Dom Quixote, lutou contra moinhos de vento, ao menos moinhos são reais.”

Como advogado, esse último ano foi um dos mais desafiadores. Em muitas ocasiões me senti muito mais como um psicólogo do que como um advogado. Muitos “Olim” (novos antigos imigrantes), alguns até mais experientes, me contataram alegando estarem enfrentando “alguns problemas com dívidas” ou seja o famoso “probleminha”.

Aproximadamente 70% dessas pessoas não tem noção da gravidade do problema. Além disso, 60% dessas pessoas colocam a culpa em algo ou alguém, mas não assumem qualquer parcela de responsabilidade.Analisando os casos eu ainda pude estimar que 30% das pessoas não estão interessadas em resolver o problema ou não estão interessadas em quitar suas dívidas.

Essas pessoas, assim como Dom Quixote, estão lutando contra moinhos de vento. Presumem que algo é ou não um problema e criam uma fantasia para ilustrar sua versão. Eles geralmente acreditam que com sua história ou versão vencerão o processo em um tribunal.

Essas presunções são falsas.

A batalha judicial é como a ameaça de um moinho de vento, ela simplesmente não existe. Essas pessoas certamente terão dificuldade em aceitar a derrota em um tribunal.

As ações de execução em Israel são levadas diretamente à Otsaá La Poal (Autoridade de cobrança e execução de dívidas) e em sua maioria não passam por um tribunal comum (Beit Mishpat Shalom). Em muitos casos, quando o devedor menos espera suas contas e cartões de crédito já foram bloqueadas a sua saída dp país proíbida.

Mesmo que o devedor tenha sua parcela de razão ele provavelmente perderá em uma batalha judicial. Isso devido a rigorosidade do sistema israelense onde o ônus da prova é totalmente do devedor e não do credor. Ou seja, o devedor deve provar em juízo que não contraiu a dívida, ou que a mesma já foi paga e deve fazê-lo através de provas documentais.  Uma vez que foi autorizado a apresentar uma defesa pelo órgão competente.

Não existe solução perfeita

Não existe uma solução infalível para para casos de execução de dívidas em Israel. Cada caso, e suas particularidades, deve ser analisado e devemos optar, por exemplo, por um dos caminhos propostos a seguir.

A melhor dessas soluções é aquela na qual o devedor detém provas documentais de que a dívida já foi quitada (em Hebraico Taanat Paraati). Em casos assim, para provarmos que a dívida não existe, será necessário também que uma petição de defesa seja protocolada junto ao órgão relevante dando assim início ao processo de defesa.

A renegociação e a consolidação das dívidas são outras soluções plausíveis. Esse deverá ser o caminho adotado especialmente em casos nos quais o devedor não possui provas de que a dívida não existe ou de que já quitada.

Se você não puder renegociar ou consolidar as suas dívidas infelizmente a opção será declarar a falência.  Em casos assim, não há como fugir da bancarrota.

Um conselho valioso

Assuma a sua parcela de responsabilidade e assuma suas dívidas o quanto antes. Se você receber uma notificação da Otsaá La Poal entre em contato imediatamente com um advogado que tenha experiência no ramo.

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