A atual questão do divórcio em Israel

A questão do Divórcio

O artigo com o link acima, foi escrito em 2015 e foi baseado na canção de Françoise Hardy da novela Selva de Pedra.

Porém como sabemos a vida não é uma novela.

Advogar na área de família é bem diferente de qualquer outra área da advocacia, principalmente quando o cliente que agora reside em Israel, é um novo imigrante com diferente mentalidade, com dificuldades no domínio da língua hebraica e que nasceu e cresceu em um país muito diferente com cultura e vivencia totalmente distintas.

Quando os clientes são novos imigrantes, o caso deixa de ser um “simples” caso de divórcio (desculpem a palavra “simples” – eu sei que divórcio nunca é simples) passando a ser um caso envolvendo muitos aspectos além do próprio casal.

Muitas vezes os pais acabam envolvendo também os seus filhos nesse processo, e sendo os filhos os mais vulneráveis nessa equação, são eles que acabam saindo os mais lesados no final.

Quem ficará com a guarda dos filhos é sempre uma questão, mas quando um dos cônjuges resolve voltar para seu país de origem com os filhos, nesse exemplo para o Brasil, agora passa a ser um caso de emigração e as vezes se torna um caso de rapto de menores de acordo com A Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças. Esses casos não são “simples” e nunca terminam com a satisfação de ambos os lados além de serem extremamente onerosos.

Crianças não deveriam se tornar armas nas mãos de pais em divórcio litigioso, mas infelizmente essa é geralmente a realidade.

Dinheiro não deveria ser usado como um artificio pelo conjugue que tem mais recursos financeiros, mas acaba se tornando uma arma poderosa para manipular o outro que dispõe de menos recursos. Isto significa que o dinheiro é um fator preponderante para favorecimento de uma das partes.

Não somente a guarda dos menores é um problema complicado, mas a moradia, as finanças, a falta de apoio familiar, a falta de conhecimento das leis israelenses e acima de tudo a falta do domínio da língua hebraica dificulta em muito o entendimento de todo o processo.

A lista de dificuldades é extensa e quando se trata de divórcio litigioso a parte financeira passa a ser essencial. Infelizmente a realidade é que aquele que tem como arcar com os custos de uma boa representação, geralmente se sai melhor que a parte que não tem como pagar por uma excelente representação.

A desigualdade na qualidade de serviços advocatícios é uma realidade no mundo inteiro.

O Modo de pensar do brasileiro que ainda está acostumado com o sistema brasileiro, dificulta muito os conjugues no processo de divórcio no Estado de Israel. Existe uma enorme dificuldade em aceitarem que em Israel as leis são totalmente diferentes, são aplicadas de maneira distintas (baseadas em jurisprudência) e são leis extremamente flexíveis  em comparação com o Brasil o que dificulta muito uma predição correta e final antes do julgamento.

Quando você procurar auxílio jurídico em caso de divórcio, violência familiar, problemas com a assistência social ou em qualquer outro caso de família deve estar ciente que:

Não existe representação advocatícia particular gratuita,

Os advogados gratuitos do governo (que tem salários baixos), não conseguem dar o mesmo nível de atendimento de um particular apesar de serem em termos gerais bons profissionais,

Nem todo cidadão têm direito a advogado gratuito – o processo de pedido é longo e pode demorar um mês ou mais até chegar a autorização,

Casos na vara de família são demorados (porém não como no Brasil) e mesmo quando os menores estão sem receber pensão alimentícia, o caso não é resolvido instantaneamente,

Quando o conjugue que deveria arcar com a pensão decide não pagar, um outro novo caso tem que ser aberto na vara de cobrança governamental (“otsaa la foal”) e tudo é demorado como podem imaginar,

Nem sempre (geralmente sim) um dos pais precisa pagar pensão alimentícia. A nova legislação/jurisprudência adotou a forma de “guarda totalmente compartilhada de menores“, fazendo com que diminua drasticamente o montante pago para essa pensão para os filhos porque os dois conjugues estarão arcando igualmente com as despesas,

Em resumo:

Não dê ouvidos aos diversos “auxiliares” com boa vontade que se acham entendidos no assunto – é o seu futuro!

Nenhum advogado no Brasil vai poder lhe representar em Israel.

Procure uma boa representação e tente ser rápido – não espere até o teto cair.